Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Motorista de coletivo não pode ter só dez minutos de almoço

Motorista de coletivo requer horas trabalhadas em acúmulo de almoço

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

TRF condena CEF e Serasa a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Município fornecerá medicamento

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

Banco de horas. Art. 59, § 2º, da CLT. Limite de trabalho de 10 horas.

Banco de horas.

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Família de deputado receberá R$ 564 mil

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Não procede a exigência de depósito ou arrolamento prévio de bens e direitos como condição de admissibilidade de recurso administrativo

Animais silvestres em cativeiro é crime

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização